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Os colaboradores da prefeitura municipal de Porto Velho participaram da oficina de planejamento de compras públicas realizada na sede do Sebrae. Foram capacitados 64 servidores do conjunto de funcionários que tratam das compras públicas municipais. Esta fase da capacitação de 10 horas aula, realizada nos dias 9 e 10 de novembro, foi destinada aos […]
A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal não acatou recurso do procurador Reginaldo Trindade para continuar desenvolvendo o trabalho em defesa do Povo Cinta Larga, etnia que vive em região rica em diamantes e conflitos na divisa dos estados de Rondônia e Mato Grosso. Atuando na capital, o procurador tentou, mas […]
O Projeto de Lei Complementar que trata da reforma da estrutura administrativa do Poder Executivo e que está Assembleia Legislativa para apreciação, é voltado para produzir mais eficiência e menos gastos nos serviços público. Na mensagem que chegou aos deputados estaduais, o governador Confúcio Moura defende a iniciativa argumentando que o momento econômico-financeiro do país […]
Nesse primeiro dia serão atendidas 100 pessoas previamente cadastradas e que já receberam o encaminhamento A prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), divulga a lista com os nomes dos pacientes a serem atendidos no primeiro dia do mutirão de consultas para pessoas com deficiência. O atendimento será a partir […]
O Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento de um inquérito policial aberto por solicitação do Ministério Público Federal contra o Deputado Federal Lindomar Garçon (PRB-RO), que visava apurar o crime de compra de votos ocorrida na eleição de 2014. Na ação foi alegado pelo Ministério Público que pessoas ligadas ao comitê eleitoral de Lindomar compraram […]
Prefeito que está em viagem oficial à China, ficou indignado com o caso e lembrou dos furtos também de cabos elétricos. Já ultrapassou as dez mil visualizações – e continua movimentando nas redes sociais por meio de curtidas, comentários e compartilhamentos – um vídeo (live) postado pelo prefeito de Porto Velho, dr Hildon Chaves, no […]
Para a entidade, a norma fere os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência, além de invadir a competência legislativa privativa da União para a matéria. A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5803), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei Complementar rondoniense nº 915/2016, que […]