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Política

Prefeitura estimula mulheres à prevenção do câncer de mama

    A proposta era elevar a autoestima de mulheres que passaram pelo doloroso momento do tratamento do câncer de mama Na manhã desta quarta-feira (18) a Prefeitura Municipal de Porto Velho por intermédio do Departamento de Politicas Públicas para Mulheres, promoveu um evento em celebração ao Outubro Rosa, o movimento popular conhecido internacionalmente para […]

Cassol pede desbloqueio de recursos para UNIR E IFRO

  Numa reunião com o ministro da Casa Civil Eliseu Padilha nesta terça-feira, 17, no Palácio do Planalto, o senador Ivo Cassol juntamente com o deputado federal, luís Claudio, (PR_RO) cobraram a liberação de recursos federais para o Instituto Federal de Rondônia – IFRO, para a Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR e para […]

MP celebra TAC para adequar os cargos em comissão no Município de Theobroma

O Ministério Público de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Jaru, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Poder Executivo Municipal de Theobroma com objetivo de adequar os cargos em comissão e manter somente aquelas funções técnicas especializadas de apoio, aconselhamento e orientação à função de gerência e direção. O […]

Projeto do senador Raupp sobre ozonioterapia é aprovado na Comissão de Assuntos Sociais

  (Brasilia,18/10/17) O projeto de Lei (PLS 227/17), de autoria do  senador Valdir Raupp(RO) que regulamenta a prescrição  da ozonioterapia no tratamento médico de caráter complementar foi aprovado, por unanimidade,  nesta quarta-feira(18/10) pela Comissão de Assuntos Sociais(CAS), em caráter terminativo. De acordo com o projeto poderão ser tratado com ozonioterapia, os pacientes que optarem pelo procedimento  e que tiverem […]

Garçon comemora avanço de regularização fundiária em Rondônia com LEI 13.465

O Governador Confúcio Moura recebeu o Deputado Federal Lindomar Garçon (PRB-RO) para tratar da regularização fundiária em Rondônia, que vai beneficiar cidadãos, no campo e nas cidades, que não possuem o título das suas propriedades. O Programa Nacional de Regularização Fundiária vira realidade, modernizando e tornando mais ágil a emissão dos títulos das propriedades. A […]

A correta interpretação da Lei 13.429/2017 não permite a terceirização das atividades-fim das empresas – Reticências Políticas

Por Itamar Ferreira*   A grande imprensa tem saudado a aprovação da Lei 13.429/2017, sobre a terceirização, como autorizativa para se terceirizar, além das atividades-meio que já era permitido, também as atividades-fim das empresas, possibilitando, por exemplo, que uma empresa possa até mesmo funcionar sem ter funcionários contratados diretamente.   Entretanto, uma análise mais acurada […]