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O Ministério Público de Rondônia obteve no Judiciário a condenação do Banco do Brasil em Guajará-Mirim, por dano moral coletivo, em razão de ter sido confirmada a reiteração de conduta lesiva aos direitos dos consumidores, nos autos 0000184-97.2015.8.22.0015. A condenação é resultado de ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, julgada […]
O senador Valdir Raupp e a deputada federal Marinha Raupp anunciaram para os dias 18 e 19 deste mês, a inspeção técnica as BR´s 435, nos municípios de Pimenteiras, Cerejeiras, Colorado do Oeste e Vilhena; 364 – trecho Cacoal a Pimenta Bueno e também na rodovia 174 – entre os municípios de Vilhena a Juína(MT) […]
Em 18 de maio, data em que se comemora no país o dia contra o abuso sexual e exploração de crianças e adolescentes, Porto Velho terá atividades de orientação e educação alusivas ao tema. As ações estarão a cargo da Semusa (Secretaria Municipal de Saúde), membro ativo da Rede de Enfrentamento de Violências contra Crianças […]
Em visita ao município de Jaru, na sexta-feira (12), o ministro da Educação (MEC), Mendonça Filho, recebeu das mãos de representantes da Diretoria do SINDSEF/RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia), um documento solicitando sua intervenção junto ao Ministério do Planejamento, para assinatura de portaria interministerial que regulamenta o direito dos […]
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão extraordinária nesta segunda-feira (15), com pauta que inclui a Medida Provisória 759/16, que impõe novas regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana, revogando as normas da Lei 11.977/09. Os deputados podem analisar ainda o Projeto […]
A solenidade de inauguração da Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) em Ariquemes, que vai reforçar o trabalho das forças de segurança na região do Vale do Jamari aconteceu no último sábado (13). Participaram da inauguração o governador Confúcio Moura (PMDB), junto com o senador Valdir Raupp (PMDB), a deputada federal Marinha Raupp (PMDB), os deputados […]
Projeto que regulamenta incentivos fiscais concedidos pelos estados também está na pauta da sessão extraordinária desta segunda-feira. Nas sessões ordinárias, a pauta está trancada por nove medidas provisórias O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão extraordinária nesta segunda-feira (15), com pauta que inclui a Medida Provisória 759/16, que impõe novas regras para regularização de […]