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A Polícia Federal reconheceu ao STF (Supremo Tribunal Federal) ter cometido erros na tabulação e análise de ligações telefônicas derivadas da quebra de sigilo em inquérito aberto como desdobramento da Operação Lava Jato. A apuração, iniciada em 2015 a partir da delação do empreiteiro da UTC Engenharia Ricardo Pessoa, investiga, entre outros pontos, se o ministro […]
Para apurar acusação de ato de improbidade, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reformaram a decisão do Juízo de 1º grau no Agravo de Instrumento n. 0800585-40.2017.8.22.000, e afastaram das funções um agente penitenciário que, suspostamente, incitava os seus […]
O senador Ivo Cassol (PP-RO) criticou durante discurso na tribuna do Senado, na última quarta-feira, 16, o desmonte pelo atual “Governo da Cooperação” dos programas agrícolas implantados para beneficiar o povo de Rondônia e aumentar a produtividade do Estado. Cassol alertou que vários projetos foram extintos. “Quando fui Governador de Rondônia, de 2003 […]
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Airton Pedro Marin Filho, está participando nesta quinta-feira, dia 17 de agosto, na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), do IV Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia Legal, reunindo chefes do Ministério Público dos estados do Norte, Maranhão e Mato Grosso. Após […]
Senador é investigado por tráfico de influência em favor de empreiteira. Em relatório, delegada questiona ‘lobby’ feito pelo peemedebista, mas diz que não encontrou indícios de corrupção. Em relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF), a delegada Graziela Machado da Costa e Silva, da Polícia Federal, disse não ter colhido elementos suficientes que comprovem crime de […]
Porto Velho, RO – Na última semana, um dos assuntos mais comentados no meio jurídico foi certamente a aprovação, à unanimidade, do Projeto de Lei nº 141/2015, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. O projeto incluirá os artigos 43-A e 43-B na Lei nº 8.906/94, punindo com pena de detenção de 1 a […]
A prefeitura de Porto Velho está finalizando os serviços de melhorias do Parque da Cidade, no bairro Flodoaldo Pontes Pinto, e deverá devolvê-lo à população no próximo sábado. O trabalho de reforma envolve equipes das Subsecretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Serviços Básicos (Semusb), Obras e Pavimentações (Suop) e Empresa Municipal de Desenvolvimento […]