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O instituto da tomada de contas especial com fundamento nas orientações emanadas da Instrução Normativa nº 21/TCE-RO/2007 será tema de capacitação que a Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas (Escon/TCE-RO) realizará nos municípios de Cacoal e Ariquemes. O curso é destinado a servidores públicos e acontece entre os dias 28 de agosto […]
Mais de 1.100 candidatos participaram da primeira etapa do concurso de ingresso para a Carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, neste domingo, dia 6 de agosto, na Universidade Luterana de Porto Velho (Ulbra). Dos 1.371 candidatos, 1.171 (85,41%), fizeram a prova preambular, com duração de 5 horas, sendo registrados […]
Localizada na zona rural, no Km 32 da RO-010, a instituição de ensino é responsável pela formação de técnicos profissionais em agropecuária, agronegócio, agroecologia, informática e aquicultura, em regime de internato para os que moram em municípios distantes, enquanto os de municípios vizinhos vão para suas casas nas sextas-feiras. A escola também funciona como alternativa […]
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) qualificou a Lei 13.465, sancionada em julho, de “um novo capítulo na história fundiária de nosso país”, e previu que ela terá um impacto positivo sobre a segurança pública e a economia, em todo o Brasil e particularmente em Rondônia. Ele propôs um mutirão para a emissão de títulos de […]
Moradores das ruas Pedro Albeniz e Antônio Maria Valença, no bairro Aponiã, região Norte de Porto Velho, não mais sofrerão com as constantes alagações durante o período chuvoso, problema que se arrastava por mais de duas décadas. O subsecretário municipal de obras e pavimentação, Tiago Beber, informou na tarde de quarta-feira (2), que a […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que reajusta a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Pelo texto (PL 7172/10), em 2018 estarão isentos do tributo as remunerações mensais até R$ 2.141,98. Hoje, a isenção só alcança salários até R$ 1.903,98. As novas faixas de incidência […]
O município de Itapuã do Oeste, situado a 110 quilômetros de Porto Velho, receberá um projeto-piloto executado pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) como parte das ações do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz), uma iniciativa do TCE-RO e do Ministério Público de Contas (MPC-RO) em […]