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O Coordenador da Bancada Federal, deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) entregou neste sábado, 29-04, um micro-ônibus que será utilizado para o transporte de pacientes que realizam tratamento fora do município. A emenda de R$ 500 mil reais foi destinada para aquisição de um micro ônibus, aquisição de uniformes para a Equipe do Programa Saúde da […]
Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta quinta-feira (4) o mandato de José Melo e do vice, Henrique Oliveira. Nova eleição é baseada em nova regra aprovada em minirreforma eleitoral O Amazonas vai às urnas para eleger um novo governador do estado nos próximos 20 a 40 dias. A decisão é do Tribunal Superior […]
O senador Valdir Raupp defendeu que o governo federal envie ao Congresso Nacional uma Medida Provisória para resolver a cobrança do Fundo de Assistência Rural(Funrural) dos produtores rurais. A cobrança, de forma retroativa, foi determinada na semana passada pelo Supremo Tribunal Federal(STF), ao considerar constitucional a cobrança da contribuição social dos empregadores rurais. O senador fez a proposta durante a audiência pública realizada pelas Comissões […]
Por unanimidade e de forma inédita, os Juízes da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais concederam o direito à aposentadoria especial para servidores do Ministério da Saúde, que ingressaram com ações individuais através do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO, a partir de 2016. O Acordão com decisão favorável […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) participou hoje da Comissão Mista no Senado Federal que trata da MP 766/17, medida provisória que cria o Programa de Regularização Tributária para empresas em débito com a União que foi aprovada nesta quarta-feira (3) pela comissão mista de deputados e senadores encarregada de analisá-la. A MP 766/2017 […]
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) em audiência com o Diretor Nacional do DNIT, Valter Casimiro, assegurou recursos para a recuperação de trechos na BR-364, onde o Superintendente em Rondônia, Sérgio Mammany, apresentou a Ordem de Serviço para a recuperação do trecho entre o município de Presidente Médici até Theobroma, depois de Jaru. Em […]
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Muhammad Hijazi Zaglout, da 1ª Vara Cível de Ariquemes, julgou improcedente ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de Rondônia (MP/RO) contra o ex-prefeito de Cujubim e outros réus. Além de Amorim, a ação envolveu os seguintes nomes: Gilvan Soares Barata, Franciane Brito […]