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Prefeita havia sido alvo de processo por exonerar servidores concursados sem justa causa. TJRO entendeu que as motivações eram válidas e não configuram má-fé. A segunda Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deu provimento ao recurso de apelação interposto pela prefeita Maria Aparecida, do Município de Governador Jorge Teixeira, que havia sido condenada […]
Policiais e delegados estão mobilizados desde a tarde de segunda (12). Categoria quer implantação de PCCS; executivo de RO negou pedidos. A ocupação da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) por policiais e delegados da Polícia Civil, em Porto Velho, já dura mais de 24 horas. Os servidores estão no local desde a tarde de segunda-feira […]
Em uma sessão tumultuada, o Senado aprovou nesta terça-feira (13), em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos para os próximos 20 anos (veja detalhes da proposta abaixo). O texto foi foi aprovado por 53 votos a favor e 16 contra. Eram […]
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) contestou as declarações da presidente da Comissão Especial de Transposição em Brasília, Neleide Ábila, sobre o enquadramento dos servidores estaduais de Rondônia que estão pleiteando ingressar no plano federal pela EC 60. Segundo a representante do Ministério do Planejamento em audiência com outros dois parlamentares, disse que até […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) alerta os agentes públicos municipais e estaduais sobre o envio da Declaração de Bens e Renda (DBR) nos momentos de exoneração, fim de mandato e posse em cargo público. O envio desta documentação está regulamentado pela Lei nº 8.730/1993 e pela Instrução Normativa nº 28/2012. […]
O deputado federal acredita que o gasoduto seja a solução para os problemas do abastecimento energético da região. Acompanhado do deputado federal Léo Brito (PT-RO), o deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) trouxe a Porto Velho a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Federal para vistoriar a usina Rio Madeira, movida a óleo diesel, que está […]
Até o final de 2017 cerca de 7 mil servidores serão transferidos para os quadros da União, segundo informações dadas ao senador Valdir Raupp e a deputada federal Marinha Raupp pela Comissão da Transposição dos Servidores dos Ex-territórios sediada, em Brasília. O senador e a deputada receberam esta informação durante audiência com a presidente da Comissão, […]