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O senador Valdir Raupp apresentou duas emendas ao Projeto de Lei 405/2016, de autoria do Senado que reabre um novo prazo de repatriação de recursos mantidos no exterior e que não foram declarados á Receita Federal. Na primeira emenda, o senador defende que dos recursos arrecadados das multas, 15% serão destinados ao Fundo Nacional de […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) coordenador da bancada federal, participou pela manhã de audiência com o presidente da República, Michel Temer, juntamente com o governador Confúcio Moura, presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Maurão de Carvalho, deputados estaduais e demais parlamentares que compõem a bancada, para discutir a questão ligada ao Programa Terra Legal […]
Brasília – Na manhã desta terça-feira, 22, a bancada federal de Rondônia tem uma importante reunião com o presidente da República Michel Temer para tratar, entre outros assuntos, do Terra Legal, programa de regularização fundiária do governo federal. Na pauta também o socorro financeiro da União aos estados. O governador Confúcio Moura (PMDB) também participa […]
Brasília – Na manhã desta terça-feira, 22, a bancada federal de Rondônia tem uma importante reunião com o presidente da República Michel Temer para tratar, entre outros assuntos, do Terra Legal, programa de regularização fundiária do governo federal. Na pauta também o socorro financeiro da União aos estados. O governador Confúcio Moura (PMDB) também participa […]
Reforma e ampliação aconteceram através de emenda parlamentar do no valor de R$ 70 mil Na manhã da última sexta-feira (18) o deputado Airton Gurgacz (PDT) participou da solenidade de entrega da reforma e ampliação do prédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Semagrima), em Alvorada do Oeste. A solenidade foi presidida pelo […]
A autarquia está exigindo taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de toda e qualquer obra/atividade realizada pela agricultura familiar. Reticêncais Políticas, por Itamar Ferreira A Agricultura Familiar, que assiste neste momento um grande retrocesso por parte do governo de Michel Temer que pretende reduzir ou acabar com todos os programas criados nos últimos anos […]
Procurador-geral da República considera a necessidade de velar pela preservação do espírito do projeto inicial apresentado pelo MPF O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criou, nesta quinta-feira, 17 de novembro, grupo de articulação para acompanhamento do Projeto de Lei 4850/2016, sobre as 10 Medidas contra a Corrupção. Na Portaria PGR/MPU nº 89, ele considera a […]