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O supremo Tribunal Federal fixou nesta quinta-feira (27/10) uma trava para as greves dos servidores públicos. Por 6 votos a 4, os ministros consideraram legal o corte de ponto e desconto nos salários referentes aos dias de paralisação. Pelo entendimento dos ministros, o órgão público deve aplicar o corte a partir da deflagração do movimento […]
Os estudantes da região estão em risco de ficar sem transporte caso as pendências licitatórias não sejam resolvidas. A Secretaria de Educação foi alertada pela ALE-RO para pressionar a resolução dos processos. O deputado Laerte Gomes (PSDB) esteve reunido com a secretária de Educação, Fátima Gavioli e seu adjunto, Márcio Félix, no Palácio Rio Madeira, […]
O vereador afastado Junior Donadon (PSD), renunciou ao cargo de presidente da Câmara de Vilhena nesta quarta-feira, 26, em comunicado oficial enviado à Casa. Assim, uma nova eleição será realizada para substituí-lo e terá a participação dos seis suplentes convocados. De acordo com a assessoria Legislativa da Casa de Leis, entretanto, os vereadores aptos a disputar são: […]
O presidente Michel Temer sancionou hoje (27) o projeto de lei que amplia o prazo de parcelamento das dívidas tributárias de micro e pequenas empresas, estabelecendo os novos limites para o enquadramento das empresas no Simples Nacional, e a lei do salão-parceiro, que legaliza a contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços em […]
Na decisão plenária, são apontadas, entre as infringências legais, o fato da apresentação de desequilíbrio das contas públicas, representado por déficits tanto orçamentário quanto financeiro. As contas anuais de gestão do Fundo Municipal de Saúde de Guajará-Mirim, exercício 2010, foram julgadas irregulares pelo Pleno do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), durante a sessão plenária […]
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) participou hoje pela manhã de uma comissão Especial que garantiu reajustes para os policiais federais, policiais rodoviários federais e servidores do DNIT. Os servidores peritos federais agrários também foram beneficiados. Segundo o parlamentar, o texto que tem o caráter terminativo, segue para análise do Senado Federal. […]
Porto Velho, RO – Na última terça-feira (26) a Rede Globo nacional veiculou, através do programa matutino ‘Bom Dia Brasil’, reportagem elaborada pela Rede Amazônica (TV Rondônia) destacando os enormes prejuízos causados aos alunos da rede pública municipal pela falta de transporte. São sete mil alunos afetados pelo problema. De acordo com a notícia, a […]