Deputado Anderson propõe elaboração de PL para suspender medidas que resultem em despejo, desocupação ou remoção forçada de famílias no período de pandemia
Considera-se desocupação ou remoção forçada coletiva a retirada definitiva ou temporária de indivíduos, de famílias ou de comunidades, incluídos povos indígenas, comunidades quilombolas