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Reunidas em Porto Velho (RO), lideranças de territórios impactados avaliam que LC 1089/2021 incentiva invasões a terras indígenas, por gerar expectativa de futura regularização de terras griladas
O Ministério Público entrou com ação por entender que a Lei Estadual, ao permitir utilização das terras indígenas para compensação de reserva legal, contrariou a própria Constituição Federal, já que esta atribuiu à União a proteção dessas áreas.
O deputado Léo Moraes agradeceu a atenção do prefeito e sua equipe. “Vou continuar honrando o compromisso que tenho com o município de Porto Velho. Desejo sucesso à sua administração, prefeito Hildon Chaves”, disse o parlamentar.
A ação civil, movida pela Promotoria de Justiça do Ministério Público (MP), originou-se a partir da reclamação de uma mãe que tem um filho com Tea – Transtorno do Espectro do Autismo
Foram contabilizados 1.192 óbitos na última terça-feira (20)
“Cumprimento o senhor Pedro Castillo Terrones por sua eleição à presidência do Peru”, disse o presidente, em publicação no perfil do Twitter
O fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões foi aprovado dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso. Valor é quase o triplo do aprovado nas últimas eleições