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Segundo o Tribunal, no processo de registro individual somente pode ser debatido a aptidão do candidato e o atendimento às condições de elegibilidade e de eventual causa de inelegibilidade, e não falha ou vicio ocorrido em sede de convenção partidária
Desde 2019 o sindicato tem ajuizado ações individuais visando o pagamento da gratificação aos professores readaptados, mas teve resultado parcialmente positivo
Estudos já identificaram 19 pequenas mutações do novo coronavírus, segundo pesquisadores do Instituto Adolfo Lutz, ligado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Essas alterações são conhecidas tecnicamente como linhagens, que podem fazer com que uma mesma pessoa fique doente mais de uma vez. Nesta semana, a secretaria confirmou o primeiro caso de […]
Com essa decisão, prosperará a ação dos servidores do processo de Isonomia do Sintero que tiveram a correção de seus valores pela TR, o que é inconstitucional, segundo o STF
A íntegra do texto redigido pelo articulista
Atendendo a uma solicitação dos servidores da Funasa, a Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO e o advogado Felippe Pestana (Escritório Fonseca & Assis) estiveram na quinta-feira (17), reunidos de forma presencial e por videoconferência com representantes da categoria, obedecendo a todos os protocolos de distanciamento social. […]
Auxílio-doença representa 53,4% do total de benefícios indeferidos entre fevereiro e outubro deste ano