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Pandemia: Novo decreto traz alterações para o cumprimento do Sistema de Distanciamento Social Controlado em Rondônia

O Governo de Rondônia publicou decreto nº  25.585, de 25 novembro de 2020, que altera e acrescenta dispositivos ao Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo coronavírus – Covid-19. Dentre as mudanças está o retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino privadas de educação infantil, fundamental, […]

Advogadas presas na Operação Fast Track pedem revogação de transferência para São Paulo e negam que estejam recebendo tratamento desumano em unidade prisional de Porto Velho

As advogadas presas na Operação Fast Track impetraram pedido incidental, em habeas corpus, para que não sejam transferidas, do local onde estão recolhidas em Porto Velho, para unidade prisional do Estado de São Paulo, pedido que foi deferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em inspeção realizada pelo Juiz da Vara de […]

PF cumpre mandados de busca, apreensão, prisão preventiva e sequestro de bens

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (26/11/2020) a segunda fase da Operação Policial “Quinta Roda”. Foram expedidos mandados judiciais de busca e apreensão, prisão preventiva, sequestro de bens, dentre outras cautelares constritivas. Os mandados judiciais foram proferidos no interesse de investigação policial de repressão ao tráfico de drogas interestadual especialmente entre os estados de Rondônia, […]