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Decisão obtida pelo MP estabelece que honorários sucumbenciais de Procuradores do Estado, somados aos subsídios, não podem ultrapassar teto constitucional

O Ministério Público de Rondônia obteve no Poder Judiciário decisão que estabelece que valores recebidos como honorários advocatícios sucumbenciais por Procuradores de Estado, somados aos seus subsídios, não ultrapassem o teto constitucional estadual, equivalente a 90,25% do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O montante que exceder tal limite deverá […]

Doenças crônicas atingem quase metade da população adulta de Rondônia

A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que, em 2019, 47,4% da população de Rondônia com mais de 18 anos tinham pelo menos uma doença crônica (como doenças cardiovasculares, diabetes, depressão, entre outras). Em Porto Velho, o índice foi de 38,2%. A doença crônica mais comum […]