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Após oito meses de suspensão por causa da pandemia do novo coronavírus, está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) uma Portaria do Departamento Penitenciário Nacional ( Depen) que autoriza o retorno gradual de visitas presenciais em presídios. De acordo com o documento, que entra em vigor hoje, a retomada será feita de […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou hoje (9) para o número excessivo de se buscar no Supremo decisões “até de questões regionais mínimas”. Na palestra virtual A importância do STF na manutenção da democracia brasileira, na abertura da Semana Virtual Jurídica e de Gestão Empresarial, o ministro classificou de “moléstia” a […]
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
Beneficiários devem fazer a contestação pelo site da Dataprev
Serão montados 350 postos de atendimento nas rodovias
Temperatura deve variar entre 18ºC e 36ºC
Mais uma mulher foi espancada pelo marido durante o final de semana em Porto Velho (RO).