OAB vai ao STF contra decisão de Moraes que prevê multa por uso de VPN
OAB disse que decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre uso de VPN tem punição genérica e é “grave afronta” à Constituição
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OAB disse que decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre uso de VPN tem punição genérica e é “grave afronta” à Constituição
Famílias com renda mensal de até meio salário-mínimo podem se cadastrar para usufruir dos programas sociais do governo federal
O objetivo é identificar os responsáveis pelos crimes ambientais praticados na região
Nota Técnica enfatiza a necessidade de proteção da saúde pública, prevenção de doenças relacionada à exposição da fumaça e outros poluentes gerados pelos incêndios florestais
Começou nesta sexta-feira (30) o horário eleitoral nas emissoras de rádio e televisão. Até o dia 3 de outubro, candidatos a prefeito e vereador utilizarão esse espaço para se comunicar com os eleitores, explicar suas ideias, propostas e projetos para suas cidades. Os candidatos ao cargo de prefeito terão duas inserções diárias na TV e […]
Encoberta por fumaça desde o início da semana, a cidade de Porto Velho registrou, no final da manhã desta quinta-feira (29), uma concentração de material particulado de 621 microgramas por metro cúbico (µg/m3), apontou a plataforma que mede o Índice de Qualidade do Ar em tempo real, da fundação suíça IQAir. A medição indicou um […]
O edital está previsto para acontecer no dia 24 de outubro de 2024