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As novas regras para portabilidade salarial entram em vigor a partir deste domingo (1º). Esse tipo de portabilidade é quando um beneficiário de conta-salário pede transferência de recursos para outra conta bancária ou de pagamento. Ao aderir à portabilidade, o salário passa a ser transferido automaticamente, sem pagar tarifa. Entre as mudanças definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), […]
O envio dos recursos para o pagamento dos precatórios do Processo 2039/89, referente à isonomia dos servidores da educação do ex-território de Rondônia, será efetivado assim que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) repassar todo o montante ao Tribunal Superior Trabalho (TST). Esta foi afirmação ocorreu na tarde desta sexta-feira (29), durante reunião entre o […]
Durante o período de férias escolares as crianças se divertem com diferentes brincadeiras, a preferida nessa época, é soltar pipas. Apesar de ser uma prática saudável, os pais precisam ficar atentos para que os filhos não brinquem perto da rede elétrica. A Eletrobras Distribuição Rondônia alerta sobre os cuidados necessários para evitar possíveis […]
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) expediram uma recomendação ao Ibama e à Funai para que não seja expedida licença prévia de instalação e operação para a futura hidrelétrica Tabajara, em Machadinho D’Oeste. Para o Ministério Público, é preciso complementar os estudos de impacto ambiental para abranger as áreas […]
Contrariando as expectativas dos servidores que se mobilizaram ao longo de toda a semana, O Supremo Tribunal Federal encerrou a sessão desta quinta-feira (21), sem julgar o recurso extraordinário que trata da revisão anual de salários do conjunto do funcionalismo federal, estadual e municipal. Suspenso desde 2004 por um pedido de vista do ministro Dias […]
Utilizando a estrutura do Barco Hospital Walter Bártolo, cedido pelo Governo do Estado, a equipe da Associação Doutores Sem Fronteiras vai atender mais de mil pessoas de comunidades indígenas e ribeirinhas do Baixo Madeira, navegando pelo Rio Guaporé e Rio Madeira em Porto Velho. A viagem começa nesta terça-feira (26) e vai até o dia […]
O Conselho de Sentença (jurados), presidido pela juíza Juliana Paula Silva da Costa Brandão, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, condenou Marcos Ventura Brito, Henrique Ribeiro de Oliveira e Diego Nagata Conceição sob a acusação de assassinarem Francisco Vicente de Souza (Chico Pernambuco) e lesionarem Bruna Blackman Mota. […]