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Ela lembrou que vinha alertando que o enquadramento não seria concluído este ano, devido ao processo eleitoral. A senadora Ângela Portela (PDT-RR) lamentou que, por imposição legal, não possa ser dada continuidade ao processo de enquadramento em cargos federais dos servidores dos ex-territórios de Roraima, Rondônia e Amapá. Ela lembrou que vinha alertando que o […]
Teve início na segunda-feira (25), em Rondônia, a “Operação Portos Seguros”, deflagrada pela CONATPA – Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário – do Ministério Público do Trabalho e pelo Ministério Público Federal, Ministério do Trabalho, Marinha e Polícia Federal, com o objetivo de verificar descumprimento da legislação trabalhista e federal, bem como identificar casos […]
As novas regras para portabilidade salarial entram em vigor a partir deste domingo (1º). Esse tipo de portabilidade é quando um beneficiário de conta-salário pede transferência de recursos para outra conta bancária ou de pagamento. Ao aderir à portabilidade, o salário passa a ser transferido automaticamente, sem pagar tarifa. Entre as mudanças definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), […]
O envio dos recursos para o pagamento dos precatórios do Processo 2039/89, referente à isonomia dos servidores da educação do ex-território de Rondônia, será efetivado assim que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) repassar todo o montante ao Tribunal Superior Trabalho (TST). Esta foi afirmação ocorreu na tarde desta sexta-feira (29), durante reunião entre o […]
Durante o período de férias escolares as crianças se divertem com diferentes brincadeiras, a preferida nessa época, é soltar pipas. Apesar de ser uma prática saudável, os pais precisam ficar atentos para que os filhos não brinquem perto da rede elétrica. A Eletrobras Distribuição Rondônia alerta sobre os cuidados necessários para evitar possíveis […]
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) expediram uma recomendação ao Ibama e à Funai para que não seja expedida licença prévia de instalação e operação para a futura hidrelétrica Tabajara, em Machadinho D’Oeste. Para o Ministério Público, é preciso complementar os estudos de impacto ambiental para abranger as áreas […]
Contrariando as expectativas dos servidores que se mobilizaram ao longo de toda a semana, O Supremo Tribunal Federal encerrou a sessão desta quinta-feira (21), sem julgar o recurso extraordinário que trata da revisão anual de salários do conjunto do funcionalismo federal, estadual e municipal. Suspenso desde 2004 por um pedido de vista do ministro Dias […]