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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (14), que o governo federal enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) para facilitar a administração e a venda, pelo Poder Público, dos bens apreendidos em ações de combate ao narcotráfico. “Estamos com uma MP no forno para apresentar ao Congresso Nacional. Ela […]
O cidadão português que tentou registrar a marca “Neymar” junto à União Europeia teve nesta terça-feira, 14, sua solicitação recusada e prontamente proibida pela justiça europeia. De acordo com a decisão, o nome tenta “explorar de forma parasitária” o nome do jogador do Paris Saint-Germain e da seleção brasileira. Em novembro de 2016, o Escritório de Propriedade Intelectual […]
Um operação da Polícia Civil no Galeão – Aeroporto Internacional Tom Jobim do Rio de Janeiro terminou hoje (14) com 17 pessoas conduzidas à delegacia para prestar depoimento sobre um suposto grupo criminoso que atua de forma irregular oferecendo corridas em carros não credenciados. Os detidos foram liberados, e as investigações continuam. Segundo a Polícia […]
O Decreto Presidencial 14.454/2017, que concedeu indulto especial às mulheres presas por ocasião do Dia das Mães de 2017, não restringiu a concessão do benefício apenas a presas em regime fechado ou semiaberto, de forma não seria razoável impedir a extensão do indulto a mulheres em regime aberto, que também constitui uma forma de privação de […]
O Tribunal Pleno, em sessão administrativa nessa segunda-feira, dia 13, confirmou o nome de José Antonio Robles para o cargo vago do Tribunal de Justiça de Rondônia, em razão da aposentadoria do desembargador Péricles Moreira Chagas. Diante do resultado, aguarda-se a publicação do acórdão (decisão colegiada) por imposição legal (art. 79, §3º, do Regimento Interno) […]
Há exatos 35 anos tomava posse a primeira turma de servidores aprovados em concurso público para ingresso na carreira do Poder Judiciário do Estado de Rondônia. Em 14 de maio daquele ano se efetivou o sucesso de 198 pioneiros, cuja publicação no Diário da Justiça – Ano II, de número 222, de 6 de dezembro […]
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), realizou mais um mutirão para fazer manutenção e atender bairros que necessitavam de reparos no sistema de iluminação pública. Na zona Leste, as equipes realizaram manutenção na rua Machado de Assis (bairro Cuniã), Antônio Maria Valência (Aponiã), Marajó (Três Marias), rua Piratininga […]