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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adequou seu entendimento à posição do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarou que profissionais da área de saúde devem apenas comprovar a compatibilidade de horários para acumular cargos públicos, não se aplicando mais o limite semanal de 60 horas. Dessa forma, os ministros negaram provimento ao […]
Desculpem-me, mas não sei mesmo quem foi esse tal de Nietzsche. E sempre me orgulhei disso, dessa minha “alegada ignorância”. Esse sujeito deve ter sido mais um desses comunistas de araque sem nenhuma importância para a História da humanidade. Em nada contribuiu para o conhecimento dos seres humanos. Acho que foi ele quem inventou a […]
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO informa que ingressará com ação judicial para garantir abono de permanência de servidores com direito a aposentadoria especial, ou seja, que atuam há pelo menos 25 anos, expostos a insalubridade ou periculosidade, porém, pretende permanecer na ativa. Tem direito a ingressar com a […]
Porto Velho, RO – A juíza de Direito Rejane de Sousa Gonçalves Fraccaro, atuando pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, condenou a ex-secretária de Educação Marli Fernandes de Oliveira Cahúlla em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público (MP/RO). R$ 12,4 milhões em enciclopédias Barsa Basicamente, o MP/RO alega que […]
Em entrevista coletiva concedida pelo governador Marcos Rocha, nessa segunda-feira, 15, para repassar informações relativas aos primeiros 100 dias de governo. Intitulado “100 Dias – Um novo norte – novos caminhos”, a marca da mudança e da esperança, a coletiva foi realizada no auditório Jerônimo Garcia de Santana, no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho. No […]
Porto Velho, RO – O ex-governador Daniel Pereira, do PSB, foi envolvido na última semana nos desdobramentos da segunda fase da Operação Pau Oco, denominada como Teste de Sabre. Deflagrada em conjunto pela Polícia Civil (PC/RO) e o Ministério Público (MP/RO), a incursão teria cumprido oito mandados de prisão preventiva, além de quarenta e cinco […]
Valdir Raupp recorreu da decisão do STF de enviar denúncia para a Justiça Federal do RJ e do recurso da PGR para que o processo seja enviado para Curitiba