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Mãe denuncia e filho é preso com escopeta na zona Leste

Após ser denunciado pela própria mãe, o suspeito Ueslei P. T., 34, foi preso na noite de terça-feira (19) pelo crime de porte ilegal de arma de fogo em uma residência localizada na Rua Canindé, bairro Marcos Freire, zona Leste de Porto Velho. De acordo com o boletim de ocorrência, a mãe do suspeito viu […]

Governo e Ministério da Agricultura alinham plano estratégico de vacinação contra Febre Aftosa em Rondônia

Há 20 anos o estado de Rondônia não registra casos de febre aftosa, é considerada área livre da doença. A retirada da vacinação foi um dos temas debatidos durante uma reunião entre Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri),  Agência de Defesa Agrosilvopastoril (Idaron) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Atualmente, Rondônia conta com 14 milhões […]

Juíza suspende exigibilidade de PIS e Cofins com base em conceito de insumo do STJ

Conforme fixado pelo Superior Tribunal de Justiça, insumo para crédito de PIS e Cofins é todo bem ou serviço essencial para o desenvolvimento da atividade econômica da empresa. Com base nesse entendimento, a 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, deferiu liminar para suspender a exigibilidade dos créditos do PIS e da Cofins determinada pela […]

Policiais e agentes penitenciários poderão se aposentar aos 55 anos

Idade mínima diferenciada consta de reforma da Previdência. Os policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos se aposentarão aos 55 anos pela proposta de reforma da Previdência enviada hoje (20) ao Congresso Nacional. A idade valerá tanto para homens como para mulheres. Os tempos de contribuição, no entanto, serão diferenciados para homens e mulheres. Os agentes e […]