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Porto Velho, RO – Na última semana, um dos assuntos mais comentados no meio jurídico foi certamente a aprovação, à unanimidade, do Projeto de Lei nº 141/2015, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. O projeto incluirá os artigos 43-A e 43-B na Lei nº 8.906/94, punindo com pena de detenção de 1 a […]
Aspectos da expressão econômica que se evidenciam em Rondônia, assim como uma visão da atual situação econômica, principais projetos em andamento no Estado, as expectativas de desenvolvimento e o potencial da indústria rondoniense. Esses foram alguns dos temas abordados na palestra do presidente da Fiero, Marcelo Thomé, nesta terça-feira, 15, no salão de convenções […]
A prefeitura de Porto Velho está finalizando os serviços de melhorias do Parque da Cidade, no bairro Flodoaldo Pontes Pinto, e deverá devolvê-lo à população no próximo sábado. O trabalho de reforma envolve equipes das Subsecretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Serviços Básicos (Semusb), Obras e Pavimentações (Suop) e Empresa Municipal de Desenvolvimento […]
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Alencar das Neves Brilhante, da 1ª Vara Cível de Alta Floresta do Oeste, condenou os policiais militares de Rondônia Jorge Costa dos Santos Júnior e Ilton Frezze da Silva pela prática de improbidade administrativa. Cabe recurso da decisão. O Ministério Público (MP/RO) alegou, em síntese, Jorge Costa, […]
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO), defendeu em audiência pública o setor produtivo do leite do Estado de Rondônia que já é o oitavo maior produtor nacional com mais de 2,5 mil litros de leite por dia. Segundo o parlamentar, cerca de 85% dos produtores rurais do estado são produtores de leite. Ressaltou que […]
O Ministério Público de Rondônia obteve decisão liminar junto ao Judiciário, que decreta a indisponibilidade de bens, no valor de aproximadamente R$ 2 milhões, de dois ex-prefeitos do Município de Santa Luzia do Oeste, Cloreni Matt e Jurandir de Oliveira Araujo, além de três servidores públicos, uma empresa de construção civil e seu responsável. […]
O vice-governador Daniel Pereira (PSB), convidou o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), a participar nesta quarta-feira (16), em Riberalta, Bolívia, de um encontro de negócios, envolvendo empresários dos dois países. Ele estendeu o convite ao 1º secretário da Casa, deputado José Lebrão (PMDB). “Em razão dos nossos compromissos aqui no Parlamento, […]