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Ministro Fachin nega pedido para suspender condenação de Acir Gurgacz

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em que o senador Acir Gurgacz (PDT/PR) buscava suspender os efeitos de sua condenação determinada pela Primeira Turma da Corte, até o julgamento de revisão criminal que será apresentada pela defesa. A decisão foi proferida na Tutela Provisória Antecedente (TPA) 5. Gurgacz […]

Transposição: ADI questiona enquadramento de servidores de ex-territórios em carreiras típicas de Estado

A União Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon) e a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6017), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivo da Lei 13.681/2018, que prevê o enquadramento, nos cargos das Carreiras de Finanças e Controle […]

Comissão Especial do Iperon prorroga prazo para aguardar documentos

A Comissão Temporária Especial criada para acompanhar os processos de aposentadorias relacionadas ao Iperon, presidida pelo deputado Anderson do Singeperon (Pros), em reunião extraordinária nesta segunda-feira (22) deliberou pela prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias. Mesmo o deputado Léo Moraes (Podemos) ter apresentado relatório dos trabalhos, o mesmo ficou prejudicado tendo em vista que […]

Municípios do Cone Sul recebem visitas técnicas do MPC-RO

Com visitas técnicas realizadas em quatro municípios do Cone Sul do Estado – Vilhena, Colorado do Oeste, Corumbiara e Cerejeiras –, o Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) realizou, no período de 16 a 19 deste mês, uma ação pedagógica marcada pelo esclarecimento de dúvidas e pelo repasse de orientações sobre assuntos relevantes e […]

Defesa Civil vai demolir 5 casas próximas da ferrovia que estão em área de risco

O coordenador da Defesa Civil em Porto Velho, Marcelo Santos, informou na tarde desta sexta-feira (19) que o órgão irá demolir cinco casas do bairro Triângulo. Os trabalhos devem acontecer ainda na próxima semana, pois ainda aguarda retorno do Ministério Público Federal (MPF) sobre a determinação. Segundo Marcelo, as residências foram construídas na proximidades da […]