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O Superior Tribunal de Justiça julgou, agora 2018, um dos mais relevantes casos tributários da atualidade (REsp 1.221.170), no qual se debatia o alcance do conceito de “insumos” para fins de creditamento no regime não cumulativo de PIS/Cofins. Prevaleceu a corrente doutrinária que aceita como insumos bens e serviços “essenciais” ou “relevantes” — na […]
Decisão do presidente vai contra o pedido da equipe econômica, que queria adiar em um ano os reajustes de servidores do Executivo previstos para 2019. O presidente Michel Temer anunciou nesta quarta-feira (29) que decidiu manter o reajuste dos servidores públicos para 2019. Antes, ele tinha sinalizado que poderia adiar esse aumento para 2020. A […]
No último domingo, dia 26 de agosto, foi identificada uma possível tentativa de fraude durante a aplicação das provas para o cargo de Consultor Legislativo, Especialidade Assessoramento Legislativo, do concurso para a Assembleia Legislativa de Rondônia. Diante da provável tentativa de uso de um aparelho celular por uma candidata, possivelmente motivada a fraudar o certame, […]
Por entender que a força econômica de Rondônia está no setor produtivo, o candidato a governador Maurão de Carvalho (MDB), incluiu em seu plano de governo a criação do Instituto de Terras, como forma de promover a regularização fundiária e dando um novo impulso ao setor. Em Rondônia, são cerca de 60 mil propriedades aguardando […]
O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, sugeriu na noite desta quinta-feira (23) ao presidente Michel Temer enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional (PEC) que desvincule o salário dos ministros do STF do teto do funcionalismo público federal. Toffoli e o colega Luiz Fux tiveram um encontro com Temer […]
A medida está assegurada sob a Lei 13.714, de 2018, que foi publicada no Diário Oficial da União. A partir desta segunda-feira (27), famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social terão direito a atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo que não apresente comprovante de residência. A medida está assegurada sob […]
Peça de tucanos traz o rosto da cantora norte-americana duas vezes, junto ao de outras pessoas. Entre elas, uma youtuber Brasileira. Partido diz que ”reconhece o erro cometido” Um painel desenhado numa sala da sede do PSDB de Sergipe chamou a atenção de usuários do Twitter nesta segunda-feira (27). Em uma montagem fotográfica que une diversos rostos de pessoas dentro do mapa […]