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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) expediram uma recomendação ao Ibama e à Funai para que não seja expedida licença prévia de instalação e operação para a futura hidrelétrica Tabajara, em Machadinho D’Oeste. Para o Ministério Público, é preciso complementar os estudos de impacto ambiental para abranger as áreas […]
Contrariando as expectativas dos servidores que se mobilizaram ao longo de toda a semana, O Supremo Tribunal Federal encerrou a sessão desta quinta-feira (21), sem julgar o recurso extraordinário que trata da revisão anual de salários do conjunto do funcionalismo federal, estadual e municipal. Suspenso desde 2004 por um pedido de vista do ministro Dias […]
Utilizando a estrutura do Barco Hospital Walter Bártolo, cedido pelo Governo do Estado, a equipe da Associação Doutores Sem Fronteiras vai atender mais de mil pessoas de comunidades indígenas e ribeirinhas do Baixo Madeira, navegando pelo Rio Guaporé e Rio Madeira em Porto Velho. A viagem começa nesta terça-feira (26) e vai até o dia […]
O Conselho de Sentença (jurados), presidido pela juíza Juliana Paula Silva da Costa Brandão, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, condenou Marcos Ventura Brito, Henrique Ribeiro de Oliveira e Diego Nagata Conceição sob a acusação de assassinarem Francisco Vicente de Souza (Chico Pernambuco) e lesionarem Bruna Blackman Mota. […]
Provas serão aplicadas no dia 26 de agosto, para não coincidirem com o concurso da Polícia Federal . A data das provas do concurso público da Assembleia Legislativa foi alterada do dia 19 de agosto próximo, para o dia 26 de agosto, nos mesmos locais e horários previstos anteriormente no edital. Com a mudança, o […]
O Ministério Público Federal (MPF) elaborou um estudo técnico sobre as notícias falsas, ou fake news, que são uma das grandes preocupações da sociedade digital e despertam especial atenção em período eleitoral. O documento visa orientar a atuação dos procuradores da República no desafio de combater a proliferação de inverdades na grande rede. No entendimento do […]
O texto sancionado resolve, inclusive, o problema dos mais de 330 servidores aposentados que foram retirados da folha de pagamento da União por liminar e hoje recebem pela folha do Iperon. A assessoria jurídica do Sintero concluiu o estudo acerca da Medida Provisória 817 sancionada com vetos e convertida na Lei nº 13.681, confirmando que […]