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MPRO expede recomendação a comunicadores sobre ocorrências envolvendo crianças e adolescentes em Ji-Paraná

O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, expediu na quinta-feira (26/3), recomendação para que jornalistas, influenciadores digitais, comunicadores e administradores de páginas em redes sociais não divulguem informações sigilosas e dados processuais relacionados a ocorrências envolvendo crianças e adolescentes, com o objetivo de proteger a identidade e […]

mar 27, 2026 Read more

MPRO define lista de candidatos para vaga de desembargador no TJRO

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) definiu, nesta sexta-feira (27/3), durante sessão do Conselho Superior da instituição, a lista sêxtupla destinada ao preenchimento de vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), pelo critério do quinto constitucional. A vaga foi aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Miguel Mônico Neto. O […]

mar 27, 2026 Read more

MP e Instituto Escudo Coletivo apresentam novos dados sobre cancelamentos de voos e valores absurdos de passagens aéreas

Uma audiência realizada nesta quarta-feira (25) revelou novos indícios de descumprimento de decisão judicial sobre o transporte aéreo em Rondônia, com registro de tarifas elevadas e atrasos recorrentes em voos com origem em Porto Velho.   A discussão ocorreu no Fórum Geral da capital, durante audiência de uma Ação Civil Pública que acompanha a execução […]

mar 25, 2026 Read more

Justiça arquiva mandado de segurança que tentou blindar draga contra fiscalização no rio Madeira

A Justiça Federal acolheu integralmente o parecer do Ministério Público Federal (MPF) e extinguiu um mandado de segurança que pretendia obter proteção prévia contra operações de fiscalização ambiental no Rio Madeira, em Rondônia. A decisão afastou a tentativa de impedir, de forma preventiva, a atuação de órgãos ambientais e de segurança pública. O MPF sustentou […]

mar 25, 2026 Read more