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O Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar que determina ao Município de Colorado do Oeste que adote medidas necessárias para reparação das vias localizadas na Linha Zero Um, zona rural daquela cidade, de modo que o tráfego de veículos e pedestres seja viabilizado no local, no prazo de 30 dias, sob […]
O juiz federal Bernardo Tinôco de Lima Horta, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (Seção Judiciária do Estado de Rondônia), julgou improcedente a ação cível pública, por supostos atos de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o desembargador Péricles Moreira Chagas e os serventuários da justiça Jacob Pereira Rebouças, Jamil Januário, João […]
O uso indevido do Direito Penal na cobrança de tributos: atuação do Ministério Público Estadual, Polícias e Receita Federal causa insegurança jurídica. As autuações da Receita Federal no âmbito da Operação Lava Jato já totalizam R$ 11,47 bilhões. Desse total, R$ 6,75 bilhões resultaram em créditos tributários, como multa e juros, foram […]
O Ministério Público Federal ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) a Emenda Constitucional 98, de 6 de dezembro de 2017 e, por decorrência lógico-jurídica, a Medida Provisória 817, de 4 de janeiro de 2018, e o Decreto 9.324, de 2 de abril de 2018, que tratam da transposição dos servidores públicos dos ex-territórios […]
Antônio Reginaldo estava de saída quando foi surpreendido pelo assassino, que chegou ao local numa moto, abriu o portão da vila de apartamentos e executou a vítima, fugindo logo em seguida sem deixar pistas. Porto Velho, Rondônia – Um homem ainda não identificado assassinou a tiros, na manhã desta segunda-feira, o fazendeiro Antônio Reginaldo Lima, […]
Como destaque, Franca (SP) aparece, pelo quarto ano seguido, como a melhor cidade entre as 100 maiores e Ananindeua (PA) figura na última colocação. Entre 100 cidades, a capital rondoniense está na frente de apenas 3. A cidade de Porto Velho, com 502.748 habitantes, aparece em nonagésimo sétimo lugar num ranking do saneamento básico das […]
Emerson Pereira Albuquerque é um dos 292 novos policiais militares formados no curso Marechal Rondon. Ele conta que a profissão era um sonho de infância. ‘‘Quando era estudante, participava dos desfiles de 7 de Setembro e surgiu aí a vontade de ser policial’’. Mas foi preciso persistência. Ele participou de três concursos até ser aprovado. […]