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O Governo do Estado de Rondônia e a Companhia de águas e esgotos de Rondônia – CAERD, comunica aos moradores residentes nas áreas central e norte da cidade de Porto Velho que haverá interrupção no sistema principal de distribuição de água no sábado (03.03) e domingo (04.03), a partir das 05h da amanhã do […]
Recentemente o Governo do Estado anunciou o projeto Gênesis, que irá recadastrar os servidores lotados na Secretaria de Educação – Seduc, com objetivo de localizar a unidade de atuação e a função atualmente desempenhada por cada servidor. O projeto prevê a relotação e alteração da carga horária dos funcionários de forma a atender a necessidade […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), participou juntamente com membros da bancada federal de audiência com ministro dos transportes, Maurício Quintela, discutindo as condições de trafegabilidade da BR-364. Estiveram presentes, os senadores Ivo Cassol e Valdir Raupp e os deputados Luiz Cláudio, Lindomar Garçom, além de Capixaba. Para o parlamentar, o trecho entre Ouro Preto […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária presidida pelo senador Ivo Cassol (PP-RO) aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de lei (PLC) 145/2017, de iniciativa do Poder Executivo, que cria o Conselho Federal dos técnicos Industriais e Agrícolas e os conselhos regionais. Hoje, as duas categorias são subordinadas ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia […]
O deputado federal Nilton Capixaba, recebeu a decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal na tarde de hoje com a certeza de que o STF deve por uma questão de justiça reanalisar o julgamento que considera injusto. Para isso, a defesa do parlamentar entrará com Embargos de Declaração com efeitos modificativos. O deputado […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 122576, impetrado em favor do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) Natanael José da Silva, condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 14 anos e 8 meses de reclusão pela prática dos crimes de peculato, […]
Nesta terça-feira, 27, a 1ª turma do STF condenou o senador Acir Marcos Gurgacz(PDT/RO) por crime contra o Sistema Financeiro Nacional (art 20 da lei 7.492/86). A pena foi fixada em quatro anos e seis meses em regime semiaberto e 228 dias-multa no valor de cinco salários mínimos. O colegiado também decretou a suspensão do direitos políticos do condenado. […]