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Decisão mantém as sanções por improbidade administrativa impostas pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública a ex-vereadores de Rio Branco (AC). Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta terça-feira (10), negou a apelação na Ação Originária (AO) 1833 e manteve as sanções por improbidade administrativa impostas […]
Relator da MP que regulamentariza a transposição de ex-territórios acatou emenda de dep. Luiz Cláudio e senador Cassol para incluir órgãos oficiais ( servidores e empregados) Nesta segunda, dia 10, na Comissão para deliberação da MP 817/2018 realizada em plenário do Senado Federal, o deputado Luíz Cláudio (PR/RO), junto ao senador Ivo Cassol (PP/RO), convenceram […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), relator-revisor da Medida Provisória 817/18, que trata do enquadramento dos servidores estaduais no plano federal, ao pedir vista na última audiência, ao perceber que diversas categorias funcionais de Rondônia iriam ficar de fora do benefício do enquadramento, acabou proporcionando direitos para diversas categorias e órgãos, como o Beron, Poder […]
A MP 817/2018 contempla servidores que trabalharam nos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá entre 1988 e 1993. A comissão mista da Medida Provisória (MP) 817/2018 reúne-se na terça-feira (10) para votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a matéria, que estabelece regras para incorporação de servidores de ex-territórios aos quadros da União. A reunião […]
Daniel Pereira chega cheio de vontade de fazer as coisas certas e manter Rondônia no rumo do crescimento acima dos níveis nacionais, como recebeu o Estado do agora candidato ao Senado, Confúcio Moura. Vem cheio de planos, querendo melhorar o que acha que está indo bem e corrigir o que considera que não está funcionando […]
O Conselho Empresarial do Turismo e Hospitalidade do Estado de Rondônia (Conetur), em parceria com o Sidiber, Fecomércio/RO, Senac, Sebrae Rondônia, Governo de Rondônia, através da Setur, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Porto Velho, através da Semdestur deram início à capacitação da primeira turma do curso “Condução de Turismo de Pesca, mais uma etapa do projeto Porto […]
Haroldo acabou preso por lesão corporal e foi levado para a Central de Flagrantes. Haroldo S. F., 39, foi preso na noite de domingo (08) acusado de agredir um vizinho de 30 anos que supostamente espancava a esposa em um apartamento do condomínio Porto Madero IV, na zona Leste de Porto Velho. Segundo a polícia, […]