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Penalidades mais duras podem ajudar a reduzir casos de descumprimentos de medidas protetivas, afirma Vanessa Grazziottin Em um esforço para votar projetos da chamada pauta feminina, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (7) três medidas que ampliam os direitos das mulheres e buscam combater a violência contra elas. Duas matérias já tinham sido apreciadas pelos […]
Os trabalhadores da CAERD, representados pelo Sindicato dos Urbanitários, vêm a Público esclarecer a população de Rondônia que a CAERD, desde fevereiro de 2017 vem atrasando sucessivamente o pagamento dos salários dos servidores e atualmente está com 04 meses atrasados, sendo: 13º Salário/2017, Dezembro/2017, Janeiro e Fevereiro/2018. São mais de 600 pais de famílias […]
O Ministério do Planejamento confirmou, nesta terça-feira, que não irá elevar, de 11% para 14%, o desconto dos Servidores Federais à Previdência sobre o salário de fevereiro. O aumento foi estabelecido pela Medida Provisória (MP), que tratou, também, do adiamento de reajustes da previdência previstos a diversas categorias de Servidores Federais a partir de janeiro. Como a […]
O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta tarde que caberá ao relator, ministro Haroldo Cedraz, decidir se será mantida a suspensão dos pagamentos de pensões a filhas solteiras de servidores civis, decidida pelo acórdão 2.780/2016, ou se a Corte de Contas vai esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a matéria. Desde […]
O ministro afirmou que o Plenário do Supremo já assentou a validade da pena administrativa de cassação de aposentadoria, apesar do caráter contributivo do benefício previdenciário, e citou precedente (MS 21948) no qual se assentou a aplicabilidade da pena a servidor já inativo em decorrência de apuração de falta disciplinar grave ocorrida quando em atividade. […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), participou da instalação da Comissão que trata da Medida Provisória 817/2018, tendo sido designado relator-revisor e Maria Helena, eleita para a Presidência com a relatoria do senador Romero Jucá. Essa MP regulamenta as Emendas Constitucionais 60/2009, 79/2014 e 98/2017, que dispõem sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO), recebeu hoje pela manhã em seu gabinete em Brasília, a prefeita do município de Pimenta Bueno, Juliana Roque e o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Adail Brito Pereira, ocasião em que foram anunciados os recursos na ordem de R$ 15 milhões de reais para a construção do Aterro […]