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Porto Velho, RO – Rondônia consta na lista de estados onde a desigualdade de renda entre as famílias é menor, de acordo com o mais recente índice de Gini do rendimento domiciliar per capita, calculado pelo IBGE e divulgado nesta quarta-feira (29). Santa Catarina tem o menor índice de desigualdade e o Distrito Federal é […]
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 212/16, do Senado, que aumenta de 2020 para 2024 o prazo final para estados, Distrito Federal e municípios quitarem seus precatórios dentro de um regime especial com aportes limitados e dinheiro de depósitos judiciais. Os precatórios consistem em dívidas […]
Luiz Cláudio disse que mais de 100 policiais civis e militares foram beneficiados. O parlamentar tem se empenhando desde o início para essa aprovação para servidores que estavam trabalhando até dezembro de 1987. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou Ontem (28), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/16, […]
AMEAÇA – Em coletiva concedida pelas equipes de Procuradores Federais que cuidam das operações da Lava Jato em Curitiba e Rio de Janeiro, ontem (segunda-feira), não passou despercebida a fala do procurador Deltan Dellagnol ao anunciar que 2018 será “ A Batalha Final da Lava Jato”. É possível deduzir das palavras do senhor procurador que […]
Um Projeto de Decreto Legislativo (PDS 223/2017) apresentado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) estabelece a cobrança de taxas alfandegárias na circulação de leite fluído, leite em pó e soro de leite, no âmbito do Mercosul. O objetivo é reduzir as importações de leite e incentivar a produção nacional. O senador Raupp justifica que há distorções […]
A população da Comarca de Santa Luzia do Oeste recebeu, nesta terça-feira (28/11), o novo prédio da Promotoria de Justiça da Comarca. As instalações foram oficialmente abertas à comunidade, em solenidade com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, que, na ocasião, anunciou a doação do imóvel que anteriormente sediava o Ministério […]
Os credores já foram intimados via telegrama e devem comparecer nas datas e horários agendados Entre os dias 4 e 15/12, o TJDFT realiza o pagamento do precatório 2001.00.2.003987-4 a 539 credores. O valor total atualizado do pagamento é de R$ 11.903.767,19. O precatório foi autuado em 29/6/2001 e teve origem no Mandado de Segurança 7589/97, movido […]