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Vinte e duas pessoas foram presas durante a Operação Trânsito Vivo – Lei Seca, realizada na madrugada deste domingo (12), na Avenida Pinheiro Machado e Rua Joaquim Nabuco, região Central de Porto Velho. Dentre os flagrados dirigindo sob influência de álcool estão um policial rodoviário federal, oficial do Exército Brasileiro, empresário, publicitário, despachante, arquiteto e […]
Em 2016 o estado de Rondônia registrou 790 casos de estupros e 97 tentativas, ficando em 7º lugar no ranking dos estados com maiores taxas de estupro, segundo dados do 11º Anuário de Segurança Pública. O Brasil registrou 49,4 mil pessoas vítimas de estupro. De acordo com o levantamento, que leva em conta apenas os […]
A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal não acatou recurso do procurador Reginaldo Trindade para continuar desenvolvendo o trabalho em defesa do Povo Cinta Larga, etnia que vive em região rica em diamantes e conflitos na divisa dos estados de Rondônia e Mato Grosso. Atuando na capital, o procurador tentou, mas […]
Quatro entidades e a Procuradoria-Geral da República pedem a impugnação de pontos da nova lei A reforma trabalhista, que alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho e determinou que o acordado prevalece sobre o legislado, passa a valer neste sábado (11). Não dá para saber, no entanto, se todas as […]
A Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5812) no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória (MP) 805/2017, que fixou alíquota progressiva para os servidores públicos federais. Segundo as associações, a […]
O ex-presidente do Conselho Regional de Farmácia em Rondônia, Eduardo Rezende Honda, e o vice-presidente do CRF, Plínio Marinho de Carvalho Júnior, vão responder por prática de improbidade administrativa durante os anos de 2014 e 2015, época em que eram dirigentes do CRF. O Ministério Público Federal (MPF) acusa os ex-gestores de terem administrado a entidade “de […]
O Projeto de Lei Complementar que trata da reforma da estrutura administrativa do Poder Executivo e que está Assembleia Legislativa para apreciação, é voltado para produzir mais eficiência e menos gastos nos serviços público. Na mensagem que chegou aos deputados estaduais, o governador Confúcio Moura defende a iniciativa argumentando que o momento econômico-financeiro do país […]