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A PL para combater vandalismo em escolas se inspira em projeto polêmico tramitando no legislativo do Mato Grosso do Sul. O PLO 813/17 de autoria do deputado Anderson do Singeperon (PV), denominada Lei Harfouche, é tema de uma audiência pública nesta quinta-feira (7) no Plenário da Assembléia Legislativa de Rondônia. O projeto se inspira […]
Porto Velho, RO – O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO e da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim apresentou denúncia decorrente dos fatos revelados nas investigações da Operação Apate. A denúncia foi oferecida em desfavor de Doranilda Alves da Silva Borges e […]
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na Justiça Federal em Porto Velho (RO) uma ação civil pública para que o hospital universitário seja concluído e comece a funcionar. As rés da ação são a União, a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSEHR). Na ação, o MPF pede […]
Balanço de ações da CGU indica que 60 ações especiais, em parceria com a Polícia Federal e a PGR, evitaram prejuízo estimado em R$ 411 mi Balanço divulgado pela Controladoria-Geral da União nesta quinta-feira (7/12) mostra que, em 2017, o Governo expulsou 431 servidores, 66% por “prática de atos relacionados à corrupção”. O documento destaca […]
O parlamentar disse que essa medida da Câmara é acertada porque vai facilitar a renegociação de dívidas dos produtores rurais Veja a matéria da Câmara: O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que facilita a renegociação das dívidas de produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O texto […]
O autor do processo, (reclamante e agravante), teve seu recurso negado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Rondônia e Acre (TRT14) por ter protocolado fora do prazo legal. O recurso foi protocolado por meio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe) às 00h00min06seg do dia 05/09/2017, ou seja […]
Professores, gestores nos municípios e demais profissionais da educação de Rondônia estiveram reunidos na última terça-feira (5), em Porto Velho, participando do Seminário Maria Aparecida da Silva Rodrigues – Políticas Inovadoras para Educação, promovido pelo Sindicato dos Servidores Federais (Sindsef), em parceria com o Governo do Estado. O evento foi realizado no auditório do Sintero. O objetivo […]