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Porto Velho, RO – A juíza de Direito Márcia Adriana Araújo Freitas Santana, da 3ª Vara Criminal de Ji-Paraná, absolveu os réus Sérgio Marques Fogaça, conhecido como “Justin Bieber”, e Diones Ricardo Lopes da Silva Nunes, o “Mirim”, das acusações da prática de crimes de receptação e adulteração de sinal identificador de veículo. Mesma sorte […]
SINTERO, UNIÃO e o MINISTÉRIO PÚBLICO deverão se manifestar antes do pagamento. Na última sexta-feira (13/10) a equipe constituída na 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho-RO para realizar trabalho no processo 2039 concluiu o levantamento dos nomes dos Técnicos Administrativos federais com direito à multa pelo não enquadramento no plano de cargos e salários […]
Por Itamar Ferreira* A grande imprensa tem saudado a aprovação da Lei 13.429/2017, sobre a terceirização, como autorizativa para se terceirizar, além das atividades-meio que já era permitido, também as atividades-fim das empresas, possibilitando, por exemplo, que uma empresa possa até mesmo funcionar sem ter funcionários contratados diretamente. Entretanto, uma análise mais acurada […]
A juíza de Direito Valdirene Alves da Fonseca Clementele, da 1ª Vara Cível de Pimenta Bueno, condenou a Ciclo Cairu a pagar R$ 15 mil por danos morais à empresa consumidora Rodão Auto Peças por inserção indevida de nome em cadastro de inadimplência. O valor deverá ser desembolsado em prestação única, acrescida de juros e […]
O Juiz da 2° Vara do Trabalho de Porto Velho, José Roberto da Silva decidiu pela devolução do valor da rubrica do Plano Collor (84,32%), bem como, o restabelecimento do pagamento do índice aos servidores da Ex-Sucam, retirado dos contracheques dos servidores beneficiários, no mês de setembro, por efeito da Força Executória expedido pela Advocacia […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-Infância), está apoiando a realização da Operação Sorriso, que ocorrerá no período de 11 a 16 de dezembro, na cidade de Porto Velho. O Programa Médico-Humanitário será desenvolvido pela Associação Operação Sorriso do Brasil em parceria com […]
O Brasil tem um dos piores sistemas de educação do mundo. A prova disto está na pouca ou nenhuma leitura de mundo de grande parte de sua população. Burrice é mato num país com mais de 207 milhões de pessoas. Muitos alunos, após doze ou treze anos de escola, mal conseguem escrever o próprio […]