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Daniela Santana Amorim (ex-prefeita de Ariquemes), Albertina Franco de Almeida (ex-secretária de finanças), Ademir Botelho de Carvalho, Valdiva Correia Filha, Eustáquio José Menezes e Adão Wellington de Jesus Amorim tiveram, na manhã desta quinta-feira,14, as penas do juízo de 1º grau mantidas pelos desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os […]
Porto Velho, RO – Antônio Gustavo Morais Pinto da Mota e Adriana Luiza Morais Pinto da Mota, casal de professores universitários estelionatários, foram condenados pelo juiz de Direito Oscar Francisco Alves Júnior, da 3ª Vara Criminal e de Delitos de Trânsito de Ji-Paraná. A sentença sobreveio mais de treze anos após o início dos golpes praticados […]
O Tribunal Superior Eleitoral não acolheu o recurso especial proposto pelo Ministério Público que visava reformar a decisão proferida pelo TRE de Rondônia que havia determinado o arquivamento da denúncia proposta pelo MP, a qual buscava abrir um processo criminal contra o ex-prefeito Mauro Nazif, e seu irmão, Gilson Nazif, ex-secretário de obras do Município, […]
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Silvio Viana, da 4ª Vara Cível, condenou a Eucatur Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil à família de vítima fatal de acidente ocorrido em abril de 2015. R$ 75 mil para cada um dos […]
A situação dos moradores tradicionais do bairro Triângulo fez com que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) ajuizassem uma ação civil pública pedindo que a Justiça determine, em caráter emergencial (antecipação de tutela), medidas que impeçam o “esfacelamento social” daquela comunidade. O principal pedido à Justiça é para que a usina hidrelétrica de Santo Antônio seja obrigada pela Justiça a apresentar […]
O Ministério Público de Rondônia está apurando possível ato de improbidade administrativa, consistente no fato do Prefeito de Costa Marques, Vagner Miranda da Silva, ter nomeado a esposa e o cunhado como titulares das Secretarias Municipais de Educação e de Fazenda, respectivamente. O MP já recomendou ao Chefe do Poder Executivo que os exonere dos […]
No próximo dia 22, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) estará reconhecendo o empenho de entes públicos que não possuem precatórios vencidos perante à Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre até 31 de dezembro de 2016, com o certificado “Precatório Zero”. Ao todo 42 entes públicos de Rondônia, sete […]