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O senador Valdir Raupp apresentou 15 emendas alterando artigos e parágrafos da Medida Provisória 759/2016, que trata sobre a regularização fundiária na Amazônia Legal, e que tramita no Congresso Nacional. O senador propõe mudanças para beneficiar assentados e produtores rurais rondonienses que estão há mais de 40 anos aguardando a entrega dos títulos das […]
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia – SINDSEF informa aos servidores do Ex-Território de Rondônia mais uma boa notícia. Estes podem comemorar a efetivação do tão aguardado descongelamento do percentual de 26,06% referente ao Plano Bresser. Na segunda-feira (6), a Advocacia Geral da União – AGU emitiu parecer de força executória determinando que […]
A sentença foi prolatada pela juíza Elisângela Frota, da 1ª Vara Criminal de Presidente Médici. Cabe recurso da decisão. O Poder Judiciário condenou o advogado Luiz Carlos de Oliveira pelo crime de estelionato a dois anos e seis meses de reclusão para cumprimento inicial em regime aberto. A magistrada prolatora da sentença substituiu a pena […]
Foi realizada na última sexta-feira (03/02/2017) reunião na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª, com representes da Advocacia Geral da União, Ministério Público do Trabalho, SINTERO, Presidente do próprio Tribunal e outras partes interessadas na qual foi tratados assuntos relacionados à processo judicial n. 0203900-75.1989.5.14.0002, que trata a Isonomia dos servidores federais […]
Dr Hildon detalhou a situação financeira do município e as expectativas negativas em função de nova legislação Durante uma longa reunião com um grupo de vereadores no gabinete da Presidência da Câmara Municipal, na tarde de sexta-feira, o prefeito de Porto Velho, dr Hildon Chaves pediu que os vereadores o ajudem a sensibilizar os […]
Encontro acontece no Tribunal Regional do Trabalho e nova rodada de entendimentos acontecerá em março. Reunião para tratar dos preparativos da audiência pública que vai acontecer nos dias 03 a 07 de abril deste ano, na qual será recebida a documentação dos técnicos administrativos do ex-território de Rondônia e ainda, prestar esclarecimentos de como ocorrerá […]
No próximo dia 11, quando a loja maçônica Grande Oriente do Brasil comemorar seus 35 anos, o prefeito de Porto Velho, dr. Hildon Chaves, será homenageado por meio de comenda. O convite foi entregue ao prefeito na manhã desta sexta-feira (3) pelo coronel da Polícia Militar, Nilton Kisner, que representou o grão-mestre Juraci Jorge […]