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Medida atende à decisão judicial. MPF e MP-RO alegavam que decisão de acionamento de turbinas não atendia a normas técnicas e ambientais. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendeu decisão sua, do dia 30 de dezembro de 2016, que autorizava o acionamento das últimas seis turbinas de geração de energia da hidrelétrica […]
Ministro da Justiça é questionado por secretários que ameaçam não assinar a carta de compromisso ” se o governo não mostrar a origem dos recursos”. Brasília – Presentes na reunião comandada pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, secretários de segurança estaduais da região Norte questionam a origem dos recursos para as ações previstas no Plano […]
MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório de Santo Antônio O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e o Ministério Público Estadual (MP/RO) pediram à Justiça Federal o cumprimento imediato das decisões liminares que proibiam o Ibama de emitir licença para […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio das Promotorias com atribuições em Execução Penal de todas as Comarcas do Estado, ingressou com cerca de 30 ações civis públicas, ao longo dos últimos anos, para buscar soluções para os graves problemas existentes nas unidades prisionais do Estado, que em sua maioria funcionam superlotadas, […]
Alta Floresta, Rondônia – Mais uma tragédia envolvendo um politico do estado de Rondônia é registrado neste domingo dia 15, desta vez a tragédia ocorreu envolvendo o vice-prefeito de Alta Floresta do Oeste, Edmar Boldt, de 50 anos de idade, que ao tratar de peixes em uma represa em sua propriedade na linha 40, acabou virando o barco […]
O prefeito de Porto Velho, dr Hildon Chave, recebeu em seu gabinete na tarde desta sexta-feira (13), integrantes da Associação dos Ferroviários, que solicitaram melhorias para o complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM). O grupo foi recebido pelo chefe de gabinete Breno Mendes, em seguida conversou com o vice-prefeito Edgar Tonial […]
Cerca de 375 servidores que teriam direito ao recebimento do precatório trabalhista, processo 2039-89, não mais receberão porque não pertencem a esse mundo. Morreram com todos os sonhos. Mas, graças ao ministro corregedor do TST, Renato Lacerda, que considerou saneado o relatório pedido pelo CNJ ao seu tribunal e afastou os abusos protelatórios da […]