Iniciativa do deputado Jean Oliveira garante reconhecimento de pessoas com fibromialgia como deficientes em Rondônia
Projeto tem o objetivo de assegurar os mesmos direitos e proteções concedidos às pessoas com deficiência.
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Projeto tem o objetivo de assegurar os mesmos direitos e proteções concedidos às pessoas com deficiência.
A sociedade empresarial contratada, juntamente com os agentes públicos envolvidos, têm um prazo de 30 dias para apresentar suas justificativas
O Caps Madeira-Mamoré dá cobertura a todos os municípios e distritos do Estado
A Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público, teve como alvo quatro pessoas e duas empresas.
Governador Marcos Rocha destacou a relevância dos documentos necessários para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional
Agentes destruíram oito barracões construídos ilegalmente dentro da Terra Indígena. Invasores começaram a demarcar a terra e confessaram ter a intenção de assentar famílias de fazendeiros.
Na madrugada deste domingo (28), por volta das 4h no horário local, um abalo sísmico de magnitude 6,5 foi captado pela Agência de Pesquisa Geológica dos Estados Unidos