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O senador Valdir Raupp pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, o cumprimento do decreto legislativo aprovado pelo Congresso Nacional que garante aos pescadores o pagamento do seguro-defeso, benefício previdenciário concedido pelo governo durante o período de proibição da pesca. O senador defendeu na audiência com o ministro Luiz Barroso realizada, na […]
A presidente Dilma Rousseff editou decreto (8.737/16) que institui o Programa de Prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores públicos Federais. O decreto foi publicado nesta quarta-feira, 4, no DOU. O benefício deverá ser requerido no prazo de dois dias úteis após o nascimento ou a adoção da criança. Nos casos de adoção, poderá requerer licença-paternidade […]
Além da a Operação Alpargatas, que combate organizações criminosas especializadas em tráfico internacional de drogas, a Polícia Federal também realiza nesta quinta-feira a Operação Olhos de Diamante, para investigar quadrilha especializa na extração mineral ilegal de pedras preciosas em terras indígenas, na região do Rio Pacaás Novos, no município de Guajará-Mirim. De acordo com as […]
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a Operação Alpargatas, para combater a atuação de duas organizações criminosas especializadas em tráfico internacional de drogas, em Rondônia, no Ceará e no Pará. Esses grupos traziam drogas da Bolívia e posteriormente as remetiam a outros estados brasileiros. Cerca de 140 policiais federais deram cumprimento a 83 mandados judiciais: 44 de […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal. O ministro, que é relator da Lava-Jato, concedeu uma liminar em um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República que pedia o afastamento do deputado. A PGR diz […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, coordenou reunião na segunda-feira, 2 de maio, com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Porto Velho. Na reunião, foi debatida a implantação da notificação compulsória, pelos profissionais da saúde, dos casos […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) recebeu em seu gabinete os vereadores Adilson dos Santos e Celma Mesabarba do PTB do município de São Miguel do Guaporé que vieram agradecer os recursos assegurados pelo parlamentar das emendas individuais com a compra de dois tratores e uma pá carregadeira. Esses recursos federais são oriundos do […]