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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, ajuizou ação civil pública contra a empresa Madecom, em razão da prática de danos ao meio ambiente. A ação foi ajuizada após inquérito civil ter comprovado que a referida empresa contaminou as águas do Igarapé dos Milagres e o solo das imediações […]
A Oi já está enviando mensagens aos clientes informando que haverá a alteração do número de telefone celular de oito para nove dígitos, a partir de 29 maio de 2016, nos Estados do Distrito Federal (61), Goiás (62, 64), Tocantins (63), Mato Grosso (65, 66), Mato Grosso do Sul (67), Acre (68) e Rondônia (69). […]
O deputado Nilton Capixaba (PTB-RO) coordenador da bancada federal, esteve na ANAC hoje pela manhã para tratar do cancelamento dos voos e alta taxa de tarifas, praticadas pelas empresas aéreas no estado de Rondônia, mas, a audiência foi suspensa em razão da exoneração de Mauro Lopes, ministro da avião civil. As empresas se fizeram presentes, […]
A Santo Antônio Energia (SAE) informou nesta terça-feira, 12, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os efeitos de uma liminar que a livrava de pagamentos milionários desde maio do ano passado. Na época, a companhia havia obtido uma liminar no Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF) que permitia que a empresa […]
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) já decidiu seu voto caso o processo de admissibilidade do afastamento da presidente da República chegue ao Senado. Ele seguirá a orientação do presidente nacional do PDT, ex-ministro Carlos Lupi, e vota contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Nesta quarta-feira, 13, a bancada pedetista reafirmou posicionamento de janeiro […]
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Eli da Costa Júnior, da 1ª Vara Cível de Colorado do Oeste, condenou quatorze pessoas envolvidas no denominado esquema das horas extras pela prática de improbidade administrativa. De acordo com o Ministério Público (MP/RO), os condenados, à época, pertenciam ao quadro do funcionalismo – efetivos e comissionados […]
A juíza da 5ª Vara do Distrito Federal deferiu, nesta terça-feira (12), liminar na ação declaratória ajuizada contra a Receita Federal do Brasil. O objetivo é a inclusão das sociedades unipessoais de advogados no ‘Supersimples’. Na ação judicial, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) argumentou que não foi criada uma nova natureza societária, mas […]