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MPF quer paralisação de Belo Monte por risco de colapso sanitário

  O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo a paralisação emergencial do barramento do rio Xingu, no estado do Pará, que estaria agravando a poluição do rio e lençol freático da cidade de Altamira, no sudoeste paraense, com esgoto doméstico, hospitalar e comercial. As informações foram divulgadas pelo MPF nesta terça-feira […]

Justiça de Rondônia condena Unimed por negar tratamento a criança

A Unimed Rondônia foi condenada a pagar R$ 15 mil , a título de indenização, por danos morais a uma criança porque não autorizou a realização de um procedimento laboratorial, denominado “Exoma”, que é um exame genético que permite avaliar alterações genéticas causadas por doenças raras. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal […]

Justiça de Rondônia condena ex-prefeito e vereadora de Ariquemes

Porto Velho, RO – O juiz de Direito Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira, da 3ª Vara Cível de Ariquemes, condenou o ex-prefeito daquele município José Márcio Londes Raposo, a vereadora Rosa Pereira (PSL), o filho dela Edemilson Pereira dos Santos e a ex-secretária municipal de Desenvolvimento Social Ângela Cristina Candelório Bim pela prática de […]