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O Tribunal de Justiça de Rondônia publicou nesta quarta-feira o acordão da decisão que considerou inconstitucional uma resolução da Assembleia Legislativa que transformou todos os seus servidores celetistas em estatutários. A norma foi editada na gestão de Hermínio Coelho, em 2012. A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Resolução 227/2012 foi impetrada pelo Ministério Público […]
A tentativa de homicídio, seguida de suicídio, aconteceu nesta terça feira (23), em uma residência na Rua Progresso, Bairro Primeira, 2º Distrito de Ji-Paraná. Silvanei Belmiro Lins, 25 anos, estava separado da ex-esposa, Alessandra Silva Furtado, 20 anos e há dias tentava reatar o relacionamento. Na tarde desta terça feira ele seguiu para a residência […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia vai promover uma mobilização para conscientizar membros e servidores em todo o Estado sobre a importância das medidas de prevenção contra a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor do vírus da dengue, chikungunya e zika. As ações foram determinadas por meio de Ordem de Serviço expedida pelo […]
Decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Cerejeiras afasta do cargo o prefeito de Corumbiara, Deocleciano Ferreira Filho, por prática de improbidade administrativa. Ele empregou familiares em cargos comissionados, o que caracteriza nepotismo; por isso perdeu, também, os direitos políticos por quatro anos. A decisão pode ainda ser contestada pelo réu. Segundo […]
O nome de vários agentes penitenciários constam da nova portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União para inclusão em quadro em extinção da União, conforme Emenda Constitucional nº 60. Os nomes foram analisados pela Primeira Câmara de Julgamento da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais […]
Porto Velho, RO – Os resultados apresentados no primeiro exame do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero) são preocupantes. Fosse determinante para o exercício da profissão, apenas 15 médicos recém-formados estariam aptos; noventa e sete egressos foram reprovados, totalizando 86,6% do total. A matéria abaixo, publicada pela assessoria de imprensa no […]
Debate no programa Expressão Nacional, da TV Câmara, discutiu os acordos de leniência. Na oportunidade o procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, afirmou que é preciso inverter a equação da corrupção no Brasil. “A corrupção deve ser entendida como altamente arriscada e não […]