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No dia 18 de novembro comemora-se o Dia do Conselheiro Tutelar, considerado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia um importante instrumento para efetivação dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O conselho tutelar foi criado conjuntamente ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho […]
O deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO) participou hoje pela manhã no plenário da Câmara dos Deputados, da cerimônia para entrega da Medalha Mérito Legislativo. A medalha é destinada a autoridades, personalidades, instituições, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civis ou militares, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou […]
Presidida pelo deputado rondoniense, Expedito Netto, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados continuou debatendo o uso de motores a diesel. Representantes do segmento ambiental participaram nesta terça-feira (17) de Audiência Pública na Comissão destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, que dispõe sobre a fabricação e venda de veículos utilitários movidos […]
O Deputado federal Lindomar Garçon (PMDB-RO) designado pela Câmara dos Deputados como relator da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 49, instalada exclusivamente para relatar e buscar soluções para o caso do espaço alternativo de Porto Velho. Garçon, foi recebido por Valdivino Crispim em seu gabinete para traçarem uma solução para essa obra que […]
Um incêndio ocorrido por volta das 22h 10min desta segunda-feira (16) consumiu totalmente um galpão que fica nos fundos da Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada na final da Avenida Padre Feijó Bairro Nova Pimenta, bem próximo ao campo do Vasquinho em Pimenta – RO. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas ao chegarem ao […]
A Prefeitura do Vale do Paraíso, localizada a 36 quilômetros de Ouro Preto do Oeste, está fechada ao público e tomada por vários policiais civis que cumprem mandados de busca e apreensão de documentos. A operação, que ainda não foi divulgada oficialmente, é coordenada pelo Ministério Público. Há fortes indícios de corrupção na gestão do […]
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, emitiu recomendação aos Municípios de Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia e São Felipe do Oeste, visando combater a indevida acumulação de cargo, função ou emprego público e privado com a função de Conselheiro Tutelar. Tal medida leva em consideração o fato […]