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O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) foi o relator do Projeto de Lei nº 1.713/2015 de autoria do deputado federal Evair de Melo que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. Após ter realizado inúmeras reuniões com produtores do Café, audiência pública em Brasília com entidades como a CNC, BSCA, […]
O deputado federal Lindomar Garçon (PMDB-RO), atuando em busca de soluções para os problemas referentes às liberações dos recursos dos contratos do PROINVEST e do PIDISE, que somam aproximados 1 bilhão de reais, em favor do Estado de Rondônia e na condição de relator da Proposta de Fiscalização do Contrato (PIDISE) (PFC) 47/2015, da […]
O deputado federal Luiz Cláudio (PR-RO) defendeu hoje na tribuna da Câmara dos Deputados um Projeto que considera muito importante, que vem instituir uma política nacional da qualidade do café brasileiro. “O nosso País tem tradição na cafeicultura, principalmente o meu Estado de Rondônia, que é o 2º maior produtor de café da espécie […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região publicou no Diário Oficial da União do dia 11 de novembro, o edital para realização do novo concurso público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal e formação de cadastro reserva em carreiras de Técnico e Analista Judiciário. Haverá reserva de 5% das vagas […]
Em audiência hoje pela manhã na Advocacia Geral da União (AGU), o coordenador da bancada federal, Nilton Capixaba (PTB-RO) juntamente com o deputado Expedito Netto, deputado estadual Leo Moraes, senadores Ivo Cassol, Valdir Raupp e o procurador do estado de Rondônia, Luciano Alves foram discutir o impasse sobre o parecer pedido pelo Ministério do […]
Definir um cronograma uniforme de vistoria e licenciamento do transporte escolar em todo o Estado foi o objetivo de uma reunião realizada na manhã desta terça-feira, dia 10 de novembro, na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, coordenada pelo Diretor do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOP Educação), Procurador de Justiça […]
Em sentença proferida pelo Juízo Cível da Comarca de Santa Luzia do Oeste, aos 29/10/2015, nos autos da Ação Civil Pública n. 0001068-25.2012.8.22.0018, os requeridos Cloreni Matt (ex-prefeito de Santa Luzia do Oeste), Dilonei Matt, Nelson Aparecido Fernando, Gilmar Adauto Monteiro, Fredson Caetando da Silva, Carajá Ltda e José Rivaldo de Oliveira, foram condenados […]