Comissão discute projeto que isenta empreendimentos de EIA/RIMA
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, discutiu o projeto de lei nº 151/2015, de autoria do deputado Luizinho Goebel (PV), que propõe alteração da Lei nº 890/2000. A lei trata de procedimentos vinculados à elaboração, análise e aprovação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). O presidente […]