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MP move ação com pedido de liminar para que Município de Nova Brasilândia adquira medicamentos em falta na rede pública de saúde

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar para que o Município de Nova Brasilândia seja obrigado a regularizar o estoque da Farmácia de Atenção Básica e Almoxarifado daquela cidade, com os medicamentos que se encontram atualmente indisponíveis. A […]

Desapropriação do bairro Universitário tem data marcada

  Em reunião realizada nesta quinta-feira (3) no Fórum Cível da Capital foi determinada dia 14 de setembro para que seja realizada a desapropriação da área localizada atrás de uma faculdade da Avenida Mamoré, no Bairro Universitário. Estiveram presentes na reunião o deputado Jesuíno Boabaid (PTdoB), além de procuradores do município, advogados, defensores estaduais e […]

MP obtém decisão liminar que obriga Município de Buritis a garantir transporte escolar a estudantes da área rural

O Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar que determina ao Município de Buritis que garanta transporte escolar gratuito a estudantes da zona rural, no prazo de cinco dias, sob pena de multa. A má prestação do serviço tem dificultado o ano letivo da comunidade escolar daquela região. Conforme a decisão, concedida […]

Mariana Carvalho se solidariza com servidores do INSS em greve e cobra posição do governo diante das reivindicações da categoria

  A deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) saiu em defesa dos servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que estão em greve há quase dois meses. “Eu venho me solidarizar com todos os servidores da Previdência que estão nesta luta por melhores condições de trabalho e melhoria salarial”, declarou a tucana no Plenário da Câmara. Mariana […]