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A Procuradoria Geral da República (PGR) opinou pela rejeição aos embargos do senador Ivo Cassol e encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal, que deve acatar a decisão e determinar o cumprimento da sentença de 4 anos e 8 meses de prisão, além do pagamento de multa milionária. Os últimos recursos de Cassol foram julgados no […]
A sociedade civil está organizada para impedir que Janete Riva (PSD), esposa do maior ficha-suja do Brasil, José Riva, seja a nova conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT). O nome da ex-secretária de cultura do estado foi indicado pela Assembleia Legislativa e gerou repúdio dos servidores do Tribunal. Manifestantes se […]
Porto Velho, RO – A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre solicita o comparecimento, com urgência, dos autores de processos contra as empresas GUISO Construções e Terraplenagem Ltda e e Folha de Rondônia, ajuizados nos anos de 2006 e 2007 (conforme relação abaixo), na 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná para tratarem de assuntos […]
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do seu Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e do seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ofereceu nesta segunda-feira (15/12) denúncia contra 16 investigados da Operação Ludus, deflagrada no último dia 3. Na denúncia, o Ministério Público requer a condenação dos denunciados […]
A Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia (PRE/RO) ajuizou ação de investigação judicial eleitoral contra o candidato a deputado federal Roberto Sobrinho por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2014. Com a ação, a PRE/RO pretende obter a inelegibilidade de Roberto Sobrinho pelo período de oito anos. […]
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal (CRA) aprovou, nesta terça-feira (16), relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) com apresentação de cinco emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual da União para 2015 (LOA 2015). Foram analisadas 52 propostas. As emendas aprovadas garantem acréscimo de recursos para o Ministério da Agricultura, […]
Em reunião na tarde desta terça-feira (16), a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou o relatório de suas atividades ao longo do ano de 2014. O destaque do texto foram as várias menções ao potencial da agricultura como setor que mais pode contribuir para a redução das emissões de gás carbono no Brasil. […]