Browsing category
A Gerência de Recursos Humanos da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (GRH-Segep) alertou sobre o possível bloqueio dos salários dos servidores que não fizerem a atualização cadastral até o dia 9 de outubro, último prazo concedido aos funcionários incluídos no 4º lote para irem às agências do Banco do Brasil em Porto Velho […]
Quem obstruir indevidamente a via pública poderá ficar preso de um a dois anos e ser multado, de acordo com Projeto de Lei 6268/09, do deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), aprovado nesta terça-feira (18/8) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. A proposta ainda será votada em Plenário. Os […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo de emenda à Constituição do Estado de Rondônia segundo a qual a Polícia Civil deve ser dirigida por delegado de polícia de carreira “da classe mais elevada”. No caso, julgado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5075, foi adotado o entendimento de que a iniciativa para legislar […]
Empresários e os profissionais da área contábil de Rondônia têm que se aprofundar mais nas mudanças legais com relação a obrigatoriedade de se contratar deficientes físicos, menor aprendiz e, principalmente, de informar corretamente sobre estas contratações através do eSocial ou Sped Folha. A observação foi feita pelo auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego […]
A Câmara de Vereadores de Ouro Preto voltou atrás na decisão de aprovar o afastamento por 30 dias do prefeito Alex Testoni, reconduzido a titularidade do cargo por força do Tribunal de Justiça de Rondônia. O relator, vereador Sérgio Castilho (PRP), ouviu a população, a vice-prefeita Joselita Araújo (PMDB) e decidiu junto com os colegas […]
A terceira etapa do Sindsef em Movimento acontece na noite desta quarta-feira 18.08, no Centro de Treinamento do Sindsef em Porto Velho, desta vez com uma pauta mais extensa de discussão em sua programação. A discussão agora também vai abordar a questão da saúde pública, com a participação de sindicatos dos setores público e […]
O Restaurante Popular Prato Cheio, de Porto Velho, será inaugurado às 16h desta quinta-feira (20) pelo governador Confúcio Moura. Na sexta-feira, a partir das 7h será iniciada a venda dos tíquetes para o almoço. O espaço tem capacidade para ser servidas 1.500 refeições, diariamente, ao preço de R$ 1, cada. O governo do estado entra […]