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A restauração da antiga Câmara do Município de Porto Velho entregue à população na última terça-feira (23) marca a atuação do Ministério Público de Rondônia na defesa do patrimônio histórico da Capital. A revitalização do prédio, que abrigará um memorial, é um desdobramento de ação civil pública proposta pelo MP, por meio da Promotoria de […]
A Coordenadoria de Gestão de Precatórios (CGP) é o local onde tramitam os processos vindos das Varas de Fazendas Públicas e Varas Cíveis em que os juízes requisitam pagamentos de valores decorrentes de condenação, que têm como devedores a União, o Estado ou Municípios. Ademais, tramitam os processos de “Pedidos de Providências” contra os entes […]
Porto Velho, RO – A juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do 3º Juizado Especial Cível de Porto Velho, condenou a empresa Eletrobrás Rondônia, antiga Ceron, a pagar R$ 15 mil por danos morais a uma vítima de descarga elétrica durante a cheia do Madeira. Jonatan Aires Mota alegou que no dia […]
Complicou-se ainda mais a situação jurídica e política do deputado federal eleito Lúcio Mosquini (PMDB). No último dia 19, Ernandes Amorim, o primeiro suplente da coligação pela qual Mosquini se elegeu, ingressou junto ao Tribunal Superior Eleitoral com ação contra expedição de diploma a Mosquini. A principal fundamentação da ação é que Mosquini não se […]
A Polícia Civil do município de Humaitá (distante 590 quilômetros em linha reta de Manaus) prendeu nesta quinta-feira (18), Aleilson Souza Cardoso, 33, suspeito de ter cometido crime de latrocínio, roubo seguido de morte, contra o fazendeiro rondoniense Geraldo Marques dos Santos, 67, ocorrido na última terça-feira (16), na comunidade Realidade, naquele município. De acordo […]
Porto Velho, Rondônia – Durante entrevista ao programa Candelária Debate neste sábado na TV Candelária ,afiliada da Rede Record, a deputada federal eleita Mariana Carvalho (PSDB) ,que foi diplomada pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE – na semana passada, declarou que ainda é cedo para se falar sobre as eleições municipais de 2016. O […]
O prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, assinou decreto tornando ponto facultativo os dias 24, 26 e 31 de dezembro e o dia 02 de janeiro de 2015, em órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações. O ponto facultativo na quarta-feira, 24, e na quarta-feira, 31, datas que precedem as duas […]