Lei estadual obriga operadoras a informar velocidade de internet nas faturas em Rondônia
Governador Marcos Rocha sancionou a lei nesta terça-feira (12). Decisão entra em vigor em 45 dias.
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Governador Marcos Rocha sancionou a lei nesta terça-feira (12). Decisão entra em vigor em 45 dias.
Ato ocorreu em reunião privada, no Palácio do Planalto
Contribuintes com débitos poderão ter descontos sobre juros e multas.
A PEC 07 representa um marco importante para os servidores públicos de Rondônia, buscando garantir seus direitos e o reconhecimento de suas contribuições para o estado
Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeram o senador Marcos Rogério (PL-RO) para ser o vice-presidente do colegiado. A CCJ é presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP) e conta com 27 titulares.
O relator, Chiodini (MDB-SC), sugere melhorias na gestão corporativa para combater corrupção
O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (12.09), em dois turnos, a PEC 7/2018, que unifica critérios para incluir servidores dos ex-territórios federais (Rondônia, Amapá e Roraima) nos quadros do serviço público federal. Vai à Câmara dos Deputados. O objetivo da PEC 7/2018 é afastar qualquer tratamento desigual aos servidores dos ex-territórios. Na justificação […]