TJ de Rondônia considera lei sobre acompanhamento de pacientes recuperados da COVID-19 inconstitucional
O dispositivo legal é fruto de projeto do vereador Márcio Oliveira (MDB)
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O dispositivo legal é fruto de projeto do vereador Márcio Oliveira (MDB)
Porto Velho, Rondônia – Pouco coerente com a realidade nacional, traço que vem demonstrando cada vez com mais frequência de uns tempos para cá, o Senador Marcos Rogério (PL) resolveu votar a PEC da Transição na quarta-feira com o fígado e não com a cabeça. Numa atitude incoerente, pregando um suposto “equilíbrio financeiro” que o […]
O governador Marcos Rocha reforça o compromisso e o respeito do Governo de Rondônia, em manter a folha de pagamento em dia e, inclusive, fortalecer a economia do Estado
Confira a decisão do juiz Fábio Batista da Silva, da 5ª Zona Eleitoral
O Estado de Rondônia, por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde – Agevisa, Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – Setic e Secretaria de Estado da Saúde – Sesau, divulga balanço de dados referentes aos casos da covid-19 no Estado. Nesta quarta-feira (7) foram consolidados os seguintes dados para a covid-19: […]
O senador Marcos Rogério (PL) chegou a votar contra a Proposta de Emenda Constitucional no 1º turno de votação, mas não registrou voto na segunda votação. O projeto vai para a Câmara dos Deputados
Os créditos com deságio, ultrapassados todos os critérios excludentes e de prioridades, serão depositados diretamente na conta do credor informada na petição de habilitação